II Seminário sobre Serviços Regulados e Não Regulados – 6 de outubro de 2016

O Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) realizou o II Seminário sobre Serviços Regulados e Não Regulados no dia 06 de outubro, das 8h30 às 13h00, no auditório prof. Oswaldo Fadigas Torres, próximo à Escola Politécnica da USP.

Em sua primeira edição, abordou-se no evento o tema sob a ótica do Direito Administrativo e Concorrencial. À luz da revolução digital e da disruptura que o fenômeno dos aplicativos têm promovido em serviços tradicionais e regulados, analisou-se o impacto de novas legislações, em especial, o Marco Civil da Internet.

Nesta segunda edição, o evento foi dividido em dois módulos. O primeiro módulo tratou dos aspectos econômicos e regulatórios referentes ao transporte urbano, a partir de um panorama histórico de sua regulação no Brasil e o aspecto concorrencial; foi abordado também o desafio da mobilidade urbana na era dos aplicativos relacionados à área de transporte.

O segundo módulo analisou os serviços de telecomunicações denominados “over the top”, serviços de distribuição de áudio, vídeo, texto e outras mídias por meio da Internet sem a participação de um operador de sistemas múltiplos no controle ou entrega do conteúdo. Foram analisados os seguintes temas: OTTs e redes – desafios para o futuro da regulação; o mercado de audiovisual – telecomunicações e aplicações – OTTs; regulação e mercados relevantes e a visão de uma OTT sobre a regulação.

Inicialmente, cada módulo será conduzido por meio de uma breve introdução ao tema, seguida por palestras, finalizando-se com um debate entre os palestrantes e a plateia, mediado por um membro do Cest.

A agenda completa do evento pode ser vista aqui.


As apresentações do evento estão disponíveis aqui:

O vídeo das apresentações pode ser encontrado aqui.