O debate comércio-cultura na era digital: que aplicação para a Convenção da UNESCO de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais em um contexto de economia criativa?

Contribuição de Lilian Hanania para a Conferência internacional realizada na Universidade Laval, em Québec, entre 28 e 30 de maio de 2015 para celebrar os 10 anos da Convenção da UNESCO de 2005 sobre a Diversidade das Expressões Culturais (CDEC). O trabalho parte da noção de exceção cultural para examinar o conceito de “diversidade cultural” consagrado na CDEC e como essa última afeta o debate “comércio-cultura” em um contexto de novas tecnologias. A Convenção adota uma perspectiva holística e sistêmica, oferecendo um enquadramento global para políticas relativas à proteção e à promoção da diversidade de expressões culturais que continua pertinente no contexto de economia criativa e face aos recentes acordos internacionais de comércio. Defendendo a necessidade de se considerarem preocupações culturais na regulação da economia criativa, o estudo avança propostas de ações fundadas na CDEC em termos de coordenação e de coerência política (dando força à reafirmação da cultura como parte do conceito de desenvolvimento sustentável que contém a Convenção) e no âmbito da regulação do comércio internacional. O estudo está disponível (em francês) no site http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2600647.