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O terceiro painel da Jornada Diversidade Cultural e Novas Tecnologias teve como tema principal as novas tecnologias e o acesso à oferta cultural
Por Bianca Kirklewski (Eca Jr.)
O terceiro painel da Jornada Diversidade Cultural e Novas Tecnologias teve como palestrantes Daniel Álvarez Valenzuela, Paule Maillet e Antonio Carlos Morato. As apresentações individuais foram seguidas de um debate com o público presente, moderado pelo doutor em Direito Guilherme Carboni, tendo como tema principal as novas tecnologias e acesso à oferta cultural.
O primeiro a falar foi Daniel Valenzuela, advogado formado pela Universidad de Chile, fundador da ONG Derechos Digitales Chile e coautor de um projeto de reformas que deu origem à lei sobre propriedade intelectual chilena. Sua apresentação foi voltada à questão dos sistemas autorais modernos. Valenzuela ressaltou a importância de equilibrar a proteção e acesso a outros direitos, por meio de um equilíbrio interno e externo. O equilíbrio interno seria formado pelo fortalecimento do domínio público e limitações aos direitos autorais. O externo, por sua vez, seria constituído pela liberdade de expressão, acesso à cultura e promoção da diversidade cultural. O advogado também falou sobre a neutralidade tecnológica, que daria oportunidade para a democratização e maior acesso a informações – ainda muito limitado, em sua opinião. Essa neutralidade, no entanto, seria uma ameaça a expressões culturais minoritárias, além da possibilidade da falta de remuneração de criadores e usos não autorizados. Deve-se, portanto, encontrar uma forma de equilibrar direitos de autores, proprietários, consumidores e usuários.
Em seguida, a palestrante foi Paule Maillet, responsável pela promoção cultural de produções audiovisuais francesas no Brasil. Em sua exposição, discorreu sobre o festival online de cinema francês “My French Film Festival”. Maillet explicou que foi constatado que o público consumidor do cinema francês no Brasil está envelhecendo e que muitos filmes bons não atravessavam fronteiras: dos 270 longas produzidos em um ano na França, apenas 55 chegavam ao Brasil. O festival online seria importante para aumentar a divulgação de produções e rejuvenescer o público consumidor desse mercado. Ele ocorre anualmente por meio da compra de direitos de longas durante um mês, seguido pela abertura de uma plataforma mundial, para ver em streaming. O maior desafio seria convencer os exportadores. “My French Film Festival” já é considerado um sucesso. Com público formado por 207 países, o ano de 2015 computou a visualização de 560.000 filmes.
Para encerrar, Antonio Carlos Morato, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), discursou sobre direitos autorais, domínio privado e digitalização de obras, dando enfoque à digitalização da Revista da FDUSP, a respeito de sua história e desafios encontrados. O professor explicou o artigo 7º da lei dos direitos autorais e esclareceu os requisitos para que uma obra possa ser utilizada no domínio privado.