Regulação de serviços online é discutida em evento do CEST

Palestras discutiram os serviços da internet e provocaram discussões entre estudantes e professores

Texto: Giuliana Viggiano
Edição: Edson Perin

No dia 05 de maio de 2016, ocorreu o evento promovido pelo CEST (Centro de Estudos Sociedade e Técnologia) dedicado à discussão da regulação de serviços da internet, como WhatsApp, Netflix, Facebook e Uber, por exemplo. O seminário contou com a participação de diversos profissionais das áreas de tecnologia e direito, como o Dr. Rodrigo Filev, Dr. Sergio Paulo Gallindo, Dr. Calixto Salomão Filho, Dr. Floriano de Azevedo Marques, Dr. Edison Spina, Dra. Maristela Basso, Dra. Vera Kaiser Sanches Kerr e a Dra. Silvia Melchior.

Na primeira parte da manhã o Dr. Spina falou um pouco sobre o foco do próprio CEST e a importância dele perante o mundo acadêmico e a sociedade em geral. Resumidamente, Spina explicou que o objetivo do centro é analisar os problemas da sociedade e, então, compreender como a Universidade pode ajudar a solucioná-los. A Dra. Kerr completou a fala de Edison Spina falando que o intuito do evento era justamente aproximar o direito e a tecnologia, causando uma provocação ao pensamento onde essas áreas se encontram.

Logo após essa abertura deu-se início um debate sobre a regularização de serviços tecnológicos. O Dr. Calixto Salomão começou falando sobre um erro comum das pessoas: acreditar que existe uma forma para a regularização de programas. Na sua fala, além de destacar as diferenças de cada situação, falou sobre os monopólios e finalizou pontuando a questão das patentes a importância da revolução tecnológica.

Então veio a fala do professor da faculdade de Direito da USP, Dr. Marques. O palestrante ressaltou também a importância das inovações tecnológicas para a economia, além de dissertar sobre as inovações que, segundo ele, são divididas em dois tipos: incremental e disruptiva. O professor terminou sua fala comentando as dificuldades da regulamentação de grandes serviços online.

Mais tarde o Dr. Filev encabeçou uma discussão sobre os custos de desenvolvimento dos aplicativos, a “tecnologia privada” e a necessidade de privacidade na internet. Além disso, o Dr. Gallindo dissertou sobre a regularização desses serviços online e como ela ajuda na proteção do consumidor, também falou sobre o caso das telecomunicações (de como eram restristas), e encerrou citando o bloqueio do WhatsApp, relacionando-o com o Marco Civil da internet.

É importante ressaltar que o evento não tinha a pretensão de encontrar soluções para os problemas discutidos, mas apenas levar esses assuntos para o âmbito acadêmico, onde poderiam gerar debates entre professores, graduandos, mestrandos e doutorandos.

O próximo evento do CEST ocorrerá no dia 19/05 na Escola Politécnica e terá como tema a diversidade cultural e a internet.

Assista aos vídeos do evento no Canal do CEST no Youtube.