English
Português
Estão abertas as inscrições para o evento que vai abordar a legislação vigente e as transformações para acompanhar os avanços da TI, no dia 26 de novembro
Edson Perin
Os avanços das Tecnologias da Informação (TI) e a relação com a legislação vigente, especialmente quanto à Propriedade Intelectual, serão os temas do CEST (Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia), no dia 26 de novembro, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Especialistas renomados em Propriedade Intelectual vão debater o tema e suas implicações na sociedade, durante o evento “Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação”.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo email cest@usp.br ou pelo telefone (11) 3091-9086, com Lenise. O evento é gratuito e as vagas, limitadas.
Para o Coordenador do CEST, Prof. Dr. Edison Spina, da Poli, o evento cumpre uma das principais prerrogativas do centro, que é a de discutir os impactos do uso de novas tecnologias na sociedade. “A Propriedade Intelectual é um dos assuntos relevantes que envolvem o desenvolvimento de tecnologias e impacta fortemente na criação de novos recursos tecnológicos em todos os lugares do mundo. Se o Brasil quer se tornar um player e permitir que agentes de todo o mundo atuem dentro do país com regras claras, este tema deve ser debatido a fundo, com especialistas”, afirma Spina.
Na agenda, que terá início às 8h30 e se estenderá até as 13h00, estão confirmadas presenças como a de Maristela Basso, professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual nos cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). A Professora Maristela também é uma das fundadoras do CEST.
Outro participante será Newton Silveira, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Comercial na graduação e Propriedade Intelectual na pós-graduação pela mesma univesrsidade.
A tutela jurídica do programa de computador será a abordagem do Dr. Joaquim Manuel Pereira dos Santos, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comparado pela University of New York Law School. Coordenador e Professor do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual da Direito GVlaw da FGV- Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.
A Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP, Silmara Quinelato, falará sobre Direitos Intelectuais versus Propriedade Intelectual. A advogada é livre-docente e doutora em Direito Civil pela USP, além de presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
O evento abordará também o Direito de Autor no Direito Brasileiro, com o advogado Antônio Carlos Morato, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil e Direito de Autor na Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Paulista de Direito.
O advogado Denis Borges Barbosa tratará do Direito de Autor na Sociedade da Informação. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University School of Law, Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ.