Serviços Regulados e Não Regulados são tema do próximo evento do CEST

Como as Tecnologias da Informação e Comunicação têm transformado os serviços tradicionais regulados, por meio de aplicativos como WhatsApp, Netflix, Uber e outros

Edson Perin

Os impactos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da internet nas transformações pelas quais o mundo está passando, com enfoque principal em Serviços Regulados e Não Regulados, são tema do próximo seminário a ser realizado pelo Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST). O evento ocorrerá no dia 5 de maio, na Escola de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – auditório do primeiro andar, das 8h00 às 14h00 –, e visa a atender tanto engenheiros das áreas de TICs, como advogados, estudantes universitários de graduação e pós, além de executivos, trabalhadores e empresários de setores impactados pelas transformações tecnológicas em questão.

O seminário, cuja organização está a cargo das advogadas e pesquisadoras do CEST Silvia Melchior e Vera Kerr, tem como objetivo promover o debate sobre a revolução digital e a ruptura que os novos aplicativos vêm promovendo em serviços tradicionais e regulados, além do impacto de novas legislações, em especial o Marco Civil da internet. A partir de casos específicos que se encontram em discussão atualmente, como WhatsApp, Netflix e Uber, as discussões terão como meta desvendar as implicações das diferentes formas legais de prestação de serviços e compreender a intersecção com diversos ramos do direito.

“O objetivo é debater à luz do direito administrativo, regulatório e concorrencial a oferta de serviço de voz, dados e mensagens frente aos serviços de telecomunicações e suas implicações para a sociedade, incluindo a aplicação do Marco Civil da Internet, tendo em vista a recente suspensão de atividades do WhatsApp no Brasil”, explica Vera Kerr.

Estarão presentes nos debates autoridades como o Dr. Calixto Salomão Filho, jurista da Faculdade de Direito da USP e especialista em direito concorrencial, o Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, jurista da Faculdade de Direito da USP e especialista em direito administrativo, o Dr. Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, além de outros especialistas nas áreas de tecnologia e direito.

Programação Preliminar

8h30-9h00: Registro e Recepção aos palestrantes e convidados
9h00- 9h10: Abertura – Profa. Dra. Maristela Basso, membro-fundadora CEST
9h10-9h20: Introdução do Tema – Dra. Vera Kerr, pesquisadora CEST
9h20-9h40: A Internet como plataforma para novos serviços (não regulados)
9h40-10h00: Serviços Regulados x Não Regulados – Aspectos Concorrenciais – Prof. Dr. Calixto Salomão Filho, USP
10h00-10h20: O Impacto da Inovação nos Serviços Regulados e Alternativas – Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, USP
10h20-11h50: Coffee Break
10h50-11h10: Uma visão do mercado não regulado – Dr. Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom
11h10-12h00: Perguntas e Debates – Moderadora: Dra. Silvia Melchior, pesquisadora CEST

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Haverá transmissão online ao vivo pelo www.iptv.usp.br.